Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Justiça pede a prisão preventiva de 11 envolvidos com a máfia dos ingressos

Entre eles estão o britânico Raymond Whelan e o franco-argelino Lamine Fofana, apontado como o chefe da quadrilha

Júri condena Paulão e Seta

Os acusados foram condenados às penas de 16 e 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'

Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele

Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena

Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional

Traficantes estrangeiros são condenados a oito anos de reclusão

"Foram apreendidos quase três quilos de cocaína, com os quais é possível confeccionar mais de trinta mil porções de tóxico?, explicou o magistrado

TRF recebe denúncia da PRR-4 contra prefeito gaúcho por crime ambiental

Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa

Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual